
Jurisprudência
ATA NOTARIAL NÃO É PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, DIZ TSE. ENTENDA O CASO.
Ata notarial contendo mensagens de WhatsApp não é suficiente, por si só, para comprovar a filiação partidária dentro do prazo

Ata notarial contendo mensagens de WhatsApp não é suficiente, por si só, para comprovar a filiação partidária dentro do prazo